A Justiça manteve a prisão de Layla Lima Ayub, delegada de polícia recém-empossada presa suspeita de integrar o Primeiro Comando da Capital (PCC), após uma audiência de custódia realizada nesse sábado (17/1).
Layla foi presa na última sexta-feira (16/1), junto com o namorado Jarden Neto Pereira da Cruz, o Dedel, apontado como um das lideranças do PCC na região norte do Brasil, especialmente no Pará. Os dois respondem pelos crimes de tráfico de drogas e associação criminosa.
Continue lendo
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira (19) que apresentou uma proposta ao governo para que o Banco Central passe a fiscalizar os fundos de investimento no país. Atualmente, a atribuição é da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
“Apresentei uma proposta, que está sendo discutida no âmbito do Executivo, para ampliar o perímetro regulatório do Banco Central. Tem muita coisa que deveria estar no âmbito do Banco Central e que está no âmbito da CVM, na minha opinião, equivocadamente”, disse ele, em entrevista na manhã de hoje ao programa UOL News. Continue lendo
Morreu agora há pouco, em Brasília, aos 77 anos, o ex-ministro e ex-deputado federal por três mandatos Raul Jungmann. Ele estava internado no DF Star e lutava havia anos contra um câncer no pâncreas.
O ex-ministro chegou a ficar internado por longo tempo. Mas foi para casa recentemente e já estava sob cuidados paliativos. No fim de semana, voltou ao hospital. Continue lendo
Uma delegada recém-empossada foi presa na manhã desta sexta-feira (16) sob suspeita de ligação com o PCC (Primeiro Comando da Capital) em operação do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), do Ministério Público de São Paulo, em conjunto com a Corregedoria-Geral. Continue lendo
A partir de 2027, a posse do presidente da República e de governadores será em uma nova data. A cerimônia, que acontecia geralmente em 1º de janeiro, ocorrerá no dia 5 do mesmo mês para presidente e vice-presidente, e dia 6 para governadores. Continue lendo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) da Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal para o 19º Batalhão da Polícia Militar – PMDF, conhecido como Papudinha.
O batalhão fica localizado no Complexo Penitenciário da Papuda, também o Distrito Federal. Bolsonaro deverá ser alocado em uma uma sala de Estado maior no local. Continue lendo
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal a periciar celulares apreendidos nesta semana em operação do caso do Banco Master. No entanto, restringiu o acesso a 4 peritos da corporação. Além disso, a Procuradoria-Geral da República deverá acompanhar os trabalhos.
A decisão ocorre após um vaivém sobre o acesso aos celulares.
Inicialmente nesta quarta-feira (14) após a segunda fase da Operação Compliance Zero, que investiga supostas fraudes financeiras envolvendo o Banco Master, Toffoli havia determinado que as provas (entre elas, os celulares) fossem armazenadas e lacradas no próprio STF. Ele dizia que as autoridades competentes iriam periciar, mas não especificava quais nem como.
Depois, ainda na quarta, a PF e a PGR pediram a reconsideração dessa decisão. Toffoli determinou que a guarda do material ficasse com a PGR.
Agora, ele faz um novo movimento e autoriza acesso também aos 4 peritos da PF: Luis Filipe da Cruz Nassif, Tiago Barroso de Melo, Enelson Candeia da Cruz Filho e Lorenzo Victor Schreppel Delmutti.
Segundo o ministro, eles terão livre acesso ao material apreendido, com apoio da PGR durante os trabalhos periciais. O relator também determinou que a Secretaria Judiciária torne pública a decisão. Continue lendo
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse haver “fartos indícios” de que os suspeitos investigados no caso do Banco Master continuam a praticar crimes, incluindo o banqueiro Daniel Vorcaro, dono da instituição financeira. 
Toffoli fez a observação ao autorizar a nova fase da Operação Compliance Zero, deflagrada nesta quarta-feira (14) pela Polícia Federal (PF). Na decisão, o ministro reclamou da demora para o cumprimento de medidas de prisão e buscas, que foram realizadas um dia depois do prazo determinado por ele.
As medidas, que incluem a prisão preventiva de Fabiano Campos Zettel e o bloqueio de R$ 5,7 bilhões em bens, deveriam ter sido cumpridas até o dia 13 de janeiro pela autoridade policial, frisou Toffoli, “diante da gravidade dos fatos e necessidade de aprofundamento da investigação, com fartos indícios de práticas criminosas de todos os envolvidos”, escreveu o ministro. Continue lendo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse a interlocutores que escolheu o advogado-geral da Petrobras, Wellington César Lima e Silva, para assumir a cadeira de Ricardo Lewandowski, que deixou o Ministério da Justiça e Segurança Pública na semana passada.
Wellington César foi ao Palácio do Planalto para conversar o presidente na tarde desta terça-feira (13). O anúncio oficializando o nome deve ocorrer nas próximas horas.
Quem é Wellington César?
Wellington César Lima e Silva já foi, por um breve período, ministro da Justiça de Dilma Rousseff e secretário de Assuntos Jurídicos da Presidência da República, entre 2023 e julho do ano passado, quando assumiu a advocacia-geral da Petrobras.
Wellington Cesar foi indicado procurador-geral da Justiça na Bahia pelo ex-governador Jaques Wagner, quando teve forte atuação no combate ao crime organizado.
Desde a saída de Lewandowski, a bancada da Bahia patrocinava o nome de Wellington César Lima e Silva para a vaga. Wellington César tinha apoio do ministro da Casa Civil, Rui Costa, e de Jaques Wagner, muito próximos de Lula. Ele foi cotado para o STF, antes de Lula escolher Jorge Messias para a vaga de Luís Roberto Barroso.
Fonte: g1
A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM-PR) lançou, nesta segunda-feira (12), a nova versão do portal ComunicaBR, plataforma que disponibiliza acesso direto a informações sobre investimentos, políticas públicas e programas federais, permitindo o acompanhamento das ações do Governo do Brasil nos 5.570 municípios do país.
Com interface modernizada e navegação mais intuitiva, a iniciativa fortalece a disseminação de dados de forma clara e estruturada, aproximando a sociedade das ações desenvolvidas pelo Governo do Brasil. O ComunicaBR reúne um amplo conjunto de informações relacionadas a áreas estratégicas, como saúde, educação, segurança alimentar, meio ambiente e proteção social. Continue lendo
Alvo de críticas do ator Wagner Moura, o PL do Streaming já tem previsão de ser votado no Senado Federal. A proposta, já aprovada na Câmara dos Deputados, irá para votação em março.
Relator do projeto, o senador Eduardo Gomes (PL-TO) afirma estar otimista com um acordo para a aprovação. À coluna, ele disse que a matéria será uma prioridade na Casa Alta em 2026. Continue lendo
Integrantes do governo Lula estão recebendo, nesta terça (6/1) e quarta-feira (7/1), representantes do setor de entretenimento adulto para debater a implementação das regras do ECA Digital, que passará a valer em março.
Na manhã desta terça, a presidente da Associação Brasileira da Indústria e Profissionais do Entretenimento Adulto (Abipea), Paula Aguiar, esteve com uma comitiva no Ministério da Justiça. Continue lendo
O combate à violência contra a mulher é uma das prioridades do Governo do Brasil. Nesta sexta-feira (8/1), em mais uma medida neste sentido, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 15.334, que institui o dia 17 de outubro como o Dia Nacional de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a lei também leva a assinatura das ministras Márcia Lopes (Mulheres), Macaé Evaristo (Direitos Humanos e da Cidadania) e Margareth Menezes (Cultura).
A data homenageia Eloá Cristina Pimentel, vítima de feminicídio em 17 de outubro de 2008, em Santo André (SP). O feminicídio é o assassinato de mulheres por razões de gênero. O Brasil ocupa o 5º lugar no ranking mundial deste crime. Continue lendo
Com o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao PL da Dosimetria, o senador Esperidião Amin (PP-SC) protocolou nesta quinta-feira, (8) o PL da Anistia. Amin, que foi o relator do projeto vetado por Lula, argumenta que a nova medida tem o objetivo de “pacificar o país”.
O projeto vetado por Lula reduziria penas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros condenados por atos golpistas, inclusive pelos episódios de vandalismo de 8 de janeiro de 2023, que nesta quinta completa três anos. Continue lendo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integralmente, nesta quinta-feira (8), o projeto de lei que reduz as penas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros condenados pelos atos golpistas, inclusive pelos episódios de vandalismo de 8 de janeiro de 2023. A proposta ficou conhecida como PL da Dosimetria.
A assinatura do veto ocorreu durante cerimônia no Palácio do Planalto, em alusão aos três anos das invasões às sedes dos Três Poderes em Brasília. Os presentes à cerimônia comemoraram a decisão do petista. Continue lendo
