Categoria: Brasil

O governo publicou uma portaria com a lista de feriados e dias de ponto facultativo em 2025. O calendário foi divulgado na edição desta segunda-feira (30) do Diário Oficial da União.

Ao todo, 2025 terá quatro feriadões:

• O primeiro deles é o da Páscoa, que começa em 18 de abril com a Paixão de Cristo, numa sexta-feira. O Dia de Tiradentes cai na segunda-feira seguinte, dia 21 de abril, podendo proporcionar ao trabalhador quatro dias de folga seguidos.
• Os outros três feriadões caem em quintas-feiras, por isso, podem ser emendados com a sexta e o fim de semana, a depender da decisão de cada empresa. São eles: 1º de maio (Dia do Trabalhador), 20 de novembro (Dia da Consciência Negra) e o Natal, em 25 de dezembro.

Apesar disso, o calendário conta com quatro feriados que caem em finais de semana:

Continue lendo

Aprovação de 21 novos projetos beneficiará oito estados e gerará 22,5 mil empregos diretos e indiretos

O Ministério de Portos e Aeroportos aprovou, por meio do Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM), 21 novos projetos que beneficiarão os estados do Amazonas, Pará, Bahia, Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O valor ultrapassa R$ 10 bilhões.

A estimativa é que essas obras gerem 8.828 empregos diretos, podendo alcançar 22.500 vagas de trabalho em toda a cadeia de construção e reparação naval.

Continue lendo

Ministro do STF suspendeu liberação de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares; Entidade que congrega municípios diz em nota que vai reagir

Em nota emitida nesta quarta-feira (25), a CNM (Confederação Nacional dos Municípios) questionou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de bloquear recursos não oriundos das emendas parlamentares. O questionamento vem após a decisão do ministro Flávio Dino suspender o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares na última segunda-feira (23).

Continue lendo

Pela primeira vez em sete anos, um nome feminino lidera o ranking de registros de recém-nascidos no Brasil. De acordo com o levantamento da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), o nome Helena foi o mais escolhido pelos pais em 2024, com 22.533 registros. O tradicional Miguel, que ocupava a liderança desde 2020, ficou em segundo lugar este ano, com 22.142 registros.

Continue lendo

As datas comemorativas cristãs são dias comuns para a comunidade judaica, que celebra suas próprias datas sagradas ao longo do ano

Um acordo entre o governo e os deputados resultou na revogação da lei que criou o novo Seguro Obrigatório para a Proteção de Vítimas de Acidente de Trânsito (SPVAT), antigo DPVAT. O governo também aceitou o bloqueio apenas de emendas parlamentares não impositivas, em vez de todas as emendas.

Continue lendo

Continue lendo

Continue lendo

Criado pela reforma tributária, o Imposto Seletivo (IS) incidirá sobre produtos considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. O objetivo é que a cobrança extra — popularmente conhecida como “imposto do pecado” — desestimule o consumo desses produtos. A previsão está no texto da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024), aprovado pelo Senado no dia 12 de dezembro e que agora retorna para a Câmara dos Deputados.

Continue lendo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes prorrogou por mais 180 dias o inquérito das fake news, investigação aberta pela Corte em 2019 para apurar a divulgação de desinformação, ameaças e denunciações caluniosas contra os ministros do tribunal.

De acordo com a assessoria de imprensa da Corte, a decisão proferida nesta segunda-feira (16) pelo ministro, que é relator do inquérito, a prorrogação é necessária para finalizar as investigações e identificar todos os envolvidos no chamado “gabinete do ódio”, grupo formado durante o governo de Jair Bolsonaro para atacar nas redes sociais pessoas que se manifestavam contra os atos do ex-presidente.

Continue lendo

A Polícia Federal prendeu na manhã deste sábado (14) o general Braga Netto, ex-ministro do governo Jair Bolsonaro e candidato a vice na chapa do ex-presidente em 2022.

A informação foi confirmada à CNN pela PF.

Braga Netto foi preso em sua residência no Rio de Janeiro dentro das investigações que apuram a tentativa de golpe de estado.

O ex-ministro se encontra na sede da Polícia Federal do Rio de Janeiro fazendo corpo de delito e a tendência é que seja encaminhado para a sede do Comando Militar do Leste também no Rio de Janeiro.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva agradeceu, nesta sexta-feira (13), as “orações e palavras de conforto” que recebeu nos últimos dias em razão do tratamento de saúde a que vem sendo submetido. Lula divulgou vídeo nas redes sociais em que aparece caminhando ao lado do neurocirurgião Marcos Stavale, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.

Continue lendo

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (13) confirmar a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente, inserido na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pela reforma trabalhista de 2017.

Pelo placar de 8 votos a 3, os ministros mantiveram as mudanças que foram feitas na legislação trabalhista para inserir o modelo de contratação.

Continue lendo

A noite desta sexta-feira (13) promete entregar um magnífico espetáculo em todo o hemisfério Sul, com a última grande chuva de meteoros visível do ano: as Geminídeas, que deve atingir o pico na noite de hoje e madrugada de sábado (14).

No Brasil, as regiões mais ao Norte oferecerão melhor visibilidade para observar a chuva de meteoros, especialmente durante as primeiras horas da madrugada.

Continue lendo